Questão #1177761 · Pedagogia · 2014
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Questão #1177760 · Pedagogia · 2014
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentá…
Resolver questão →Questão #1177759 · Concursos · 2014
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. A titularidade da função de controle externo da União pertence ao TCU, ao qual compete realizar a fiscalização contábil, financei…
Resolver questão →Questão #1177758 · Concursos · 2014
Com base nas legislações que dispõem sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social, julgue os itens a seguir. As entidades beneficentes de assistência s…
Resolver questão →Questão #1177757 · Concursos · 2014
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue os itens subsequentes. O funcionamento das entidades não governamentais de assistência a crianças e adolescent…
Resolver questão →Questão #1177756 · Concursos · 2014
Acerca dos desafios à inclusão social da pessoa com deficiência, julgue o item abaixo. O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físi…
Resolver questão →Questão #1177755 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens subsequentes. Na convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os…
Resolver questão →Questão #1177754 · Concursos · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua sit…
Resolver questão →Questão #1177753 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS. Com relação à vigilância socioassistencial, entre as responsabilidades específicas da União incluem-se organizar, normatizar e gerir, no âmbito da Política de Assistência Social, …
Resolver questão →Questão #1177752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. Os objetivos do SUAS i…
Resolver questão →Questão #1177751 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os próximos itens. Consideram-se entidades de atendimento de assistência social aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestem serviços e con…
Resolver questão →Questão #1177750 · Direitos Humanos · 2014
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue os itens de 161 a 166. Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prior…
Resolver questão →Questão #1177749 · Concursos · 2014
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue os itens de 161 a 166. As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem priorizar o atendimento a idosos residentes em instituições asilares de…
Resolver questão →Questão #1177748 · Concursos · 2014
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue os itens subsequentes. O princípio da autonomia do RPC foi relativizado no tocante ao RGPS, tendo em vista que foi estabelecida, para a concessão de b…
Resolver questão →Questão #1177747 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1177746 · Concursos · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. Ao senador ou deputado federal que optar pelo PSSC é assegurado o benefício de aposentadoria integral ou proporcio…
Resolver questão →Questão #1177745 · Concursos · 2014
Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem. O registro de um estabelecimento nos serviços de in…
Resolver questão →Questão #1177744 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à defesa sanitária animal e vegetal. Antes de determinar o local de entrada do material vegetal no Brasil, a empresa importadora deverá consultar se o porto ou estação de fronteira a ser determ…
Resolver questão →Questão #1177743 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à defesa sanitária animal e vegetal. Para obter autorização de despacho de vegetais, a empresa importadora deverá apresentar o certificado de origem e de sanidade vegetal emitido pelo serviço o…
Resolver questão →Questão #1177742 · Concursos · 2014