Questão #1183903 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1183902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre o instituto da Empresa, analise as assertivas abaixo. I. De acordo com a legislação, quando mencionada a expressão Companhia”, ela está tal qual Sociedade”, imediatamente ligada a qualquer tipo de empresa. II. A administraç…
Resolver questão →Questão #1183901 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos tipos e às formas de controle da Administração Pública, leia a definição abaixo. É todo aquele que acompanha a realização do ato para verificar a regularidade de sua formação, como, p. ex., a realização de auditor…
Resolver questão →Questão #1183900 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das Organizações Sociais, analise as assertivas abaixo. I. Trata-se de uma forma de parceria entre o setor público e privado, com a valorização do chamado terceiro setor. II. Para contar com recursos orçamentários e os ben…
Resolver questão →Questão #1183899 · Direito Constitucional · 2014
Baseando-se na Lei Orgânica do Município de São Paulo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeir…
Resolver questão →Questão #1183898 · Direito Constitucional · 2014
O controle de constitucionalidade configura-se como garantia de supremacia dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo. I. Existem duas hipóteses em que o contr…
Resolver questão →Questão #1183897 · Legislação Tributária · 2014
Pedro Molejo, ano passado, comprou um terreno de550m2 na zona urbana da cidade São Paulo, ondepretende construir sua casa. O valor venal do imóvel é deR$560.000,00. Observando-se a alíquota padrão e atabela de progressividade ado…
Resolver questão →Questão #1183896 · Legislação Tributária · 2014
Leia o texto abaixo. A adoção de alíquotas progressivas com base no elemento temporal não constitui inovação. Com fundamento em meticuloso estudo desenvolvido pelo IBAM, por solicitação do BNH, vários Municípios brasileiros já ad…
Resolver questão →Questão #1183895 · Legislação Tributária · 2014
José Mário, feliz que passou no concurso para Auditor Fiscal do Município de São Paulo, levou sua namorada para jantar no restaurante Vieux Piano. Como pediria um vinho para comemorar, foi de táxi. Atento, observou o serviço de v…
Resolver questão →Questão #1183894 · Legislação Tributária · 2014
A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7 dias). Dessa forma, de acordo com o previsto no Decreto nº 52.703/2011, tal ev…
Resolver questão →Questão #1183893 · Legislação Tributária · 2014
A empresa Cinema Paradiso, de propriedade de Toto di Vita, detém uma franquia de salas de cinema espalhadas pela cidade de São Paulo. Fiscalizando a referida empresa, o Auditor Fiscal verificou que tudo estava em conformidade com…
Resolver questão →Questão #1183892 · Legislação Tributária · 2014
A diretoria do Call Center Telefonata, preocupada com a questão da mobilidade dos seus funcionários, bem como atenta às evoluções legislativas da Municipalidade de São Paulo, especialmente à Lei nº 15.931/2013, estuda a possibili…
Resolver questão →Questão #1183891 · Legislação Tributária · 2014
Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, analise as assertivas abaixo. I. Assim como o Parcelamento Administrativo de Débit…
Resolver questão →Questão #1183890 · Legislação Tributária · 2014
Um contribuinte impugnou uma Notificação de Lançamento que apontava recolhimento incorreto de ISS. O contribuinte utilizava por base o serviço X, cuja alíquota é de 4%. A Notificação de Lançamento apontou que o serviço por ele pr…
Resolver questão →Questão #1183889 · Legislação Tributária · 2014
Ariovaldo Silva, Auditor Fiscal da Municipalidade de São Paulo, em ação fiscal, percebe que o contribuinte omitiu dados indispensáveis à apuração correta da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA). De acordo com o Decreto nº 52.70…
Resolver questão →Questão #1183888 · Legislação Tributária · 2014
Com relação à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, analise as assertivas abaixo. I. A isenção da COSIP para contribui…
Resolver questão →Questão #1183887 · Direito Tributário · 2014
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livro…
Resolver questão →Questão #1183886 · Direito Tributário · 2014
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1183885 · Legislação Federal · 2014
Acerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, de caráter consultivo, seguem-se quatro descrições de atribu…
Resolver questão →Questão #1183884 · Direito Administrativo · 2014