Questão #1271757 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1271756 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. A apreciação de indício de irregularidade em contrato celebrado entre o governo do DF e um prestador de serviço cabe ao TCDF, de ofício ou mediante provocação da CL…
Resolver questão →Questão #1271755 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal i…
Resolver questão →Questão #1271754 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.
Resolver questão →Questão #1271753 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. É vedado o recebimento cumulado de dois benefícios de pensão por morte, mesmo no caso de benefícios por regimes de previdência di…
Resolver questão →Questão #1271752 · Atualidades · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos docenário geopolítico mundial. O Brasil advoga, juntamente com outros países, a ampliação do número de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança d…
Resolver questão →Questão #1271751 · Atualidades · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos econômicos eambientais do contexto brasileiro e mundial. Entre as personalidades que lutam contra a poluição ambiental urbana, destaca-se a ativista cubana Yoani Sánchez, que esteve …
Resolver questão →Questão #1271750 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistament…
Resolver questão →Questão #1271749 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. Entidades paraestatais, pessoas jurídicas de direito privado que integram a administração indireta, não p…
Resolver questão →Questão #1271748 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Considere que determinado agente público detentor de competência para aplicar a penalidade de suspensão resolva impor, sem ter atribuição para tanto, a penalidad…
Resolver questão →Questão #1271747 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itensseguintes. As penalidades aplicadas ao servidor ou a terceiro que causar lesão ao patrimônio público são de natureza pessoal, extinguindo-se com a sua morte.
Resolver questão →Questão #1271746 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a real…
Resolver questão →Questão #1271745 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Resolver questão →Questão #1271744 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.
Resolver questão →Questão #1271743 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Apesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativamente, a di…
Resolver questão →Questão #1271742 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Considere a seguinte situação hipotética. Um oficial de justiça requereu concessão de férias para o mês de julho e o chefe da repartição indeferiu o pleito sob a a…
Resolver questão →Questão #1271741 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Suponha que o TJDFT, por intermédio de um oficial de justiça, no exercício de sua função pública, pratique ato administrativo que cause dano a terceiros. Nessa …
Resolver questão →Questão #1271740 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens. O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
Resolver questão →Questão #1271739 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. É imprescritível o direito de o marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
Resolver questão →Questão #1271738 · Direito Processual Civil · 2013