Questão #1272537 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1272536 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. Se o IP for arquivado pelo juiz, a requerimento do promotor de justiça, sob o argumento de que o fato é atípico, a decisão que determinar o arquivamen…
Resolver questão →Questão #1272535 · Direito Penal · 2013
A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública,julgue os itens subsequentes. Pratica crime de corrupção passiva o funcionário público que, em razão da função, solicita, recebe ou aceita vantagem indevida, ao p…
Resolver questão →Questão #1272534 · Direito Penal · 2013
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
Resolver questão →Questão #1272533 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro. Considere a seguinte situação hipotética. A bordo de um avião da Fo…
Resolver questão →Questão #1272532 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca de princípios e serviçospúblicos. A administração pública poderá delegar aos particulares a execução de determinado serviço público, mediante concessão, que constitui ato administrativo unilat…
Resolver questão →Questão #1272531 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos. O conceito de agente público para a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa abrange aqueles que exerçam, sem remuneração, função no âmbito da…
Resolver questão →Questão #1272530 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou parcialmente, emendas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1272529 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, mai…
Resolver questão →Questão #1272528 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são competências da União.
Resolver questão →Questão #1272527 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao…
Resolver questão →Questão #1272526 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social. A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a …
Resolver questão →Questão #1272525 · Direito do Trabalho · 2013
Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes. Ainda que haja a obrigatoriedade de que nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, as saídas poderã…
Resolver questão →Questão #1272524 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos. Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer…
Resolver questão →Questão #1272523 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca de trabalho doméstico, proteção ao trabalho da mulher e jornada de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal, julgue os itens subsequentes. Para amamentar seu filho até que este complete seis meses de vida, a …
Resolver questão →Questão #1272522 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens. Com o término do contrato de trabalho, não é possível se falar em estabilidade acidentária, mesmo que seja constatado o nexo de caus…
Resolver questão →Questão #1272521 · Economia do Trabalho · 2013
Em relação ao modelo clássico de salário-eficiência, julgue os itens a seguir. No referido modelo, o desemprego reduz o salário-eficiência.
Resolver questão →Questão #1272520 · Economia do Trabalho · 2013
Considere uma economia descrita pelas seguintes condições matemáticas: Acerca dessa economia, julgue os itens que se seguem. O aumento do seguro-desemprego, em equilíbrio, acarreta o aumento do desemprego observado.
Resolver questão →Questão #1272519 · Concursos · 2013
Com referência aos objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria, julgue os seguintes itens. Em uma entrevista, podem-se classificar as questões de auditoria em vários tipos. Uma questão do tipo exploratório, por exemplo, é fo…
Resolver questão →Questão #1272518 · Concursos · 2013