Questão #1316660 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1316659 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao pro- cesso civil coletivo, é correto afirmar que, havendo con- comitância de ação civil pública, versando sobre interesses difusos e ação individual,
Resolver questão →Questão #1316658 · Direito Civil · 2012
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
Resolver questão →Questão #1316657 · Direito Civil · 2012
Leias as assertivas a seguir. I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. II. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no te…
Resolver questão →Questão #1316656 · Direito Civil · 2012
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1316655 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo
Resolver questão →Questão #1316654 · Direito Processual Civil · 2012
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar:
Resolver questão →Questão #1316653 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1316652 · Direito Penal · 2012
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1316651 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1316650 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316649 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316648 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316647 · História · 2012
Observe o seguinte trecho do Tratado de Methuen. Artigo 1º. Sua Sagrada Majestade El-Rei de Portugal promete admitir para sempre de aqui em diante, no Reino de Portugal, os panos de lã e mais fábricas de lanifício da Inglaterra.A…
Resolver questão →Questão #1316646 · História · 2012
A crise da monarquia absolutista na França, às vésperas da Revolução Francesa, esteve relacionada ,
Resolver questão →Questão #1316645 · Filosofia e Ética · 2012
Tramita no Senado um projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para egressos de escolas públicas. A proposta pode até ser justa, mas, se efetivada, representaria um golpe na excelência dessas instituições. (...)…
Resolver questão →Questão #1316644 · Sociologia · 2012
Nas sociedades democráticas do chamado mundo desenvolvido, a ideia, a prática, a defesa e a promoção dos direitos humanos, de uma certa maneira, já estão incorporadas à vida política. Já se incorporaram no elenco de valores de um…
Resolver questão →Questão #1316643 · Geografia · 2012
Leia o texto. Historicamente, o mundo insistiu em ignorar o Haiti e sua grandeza. Ao embargo político e intelectual secular como definir de outra forma o ostracismo ao qual foi relegado o Haiti após sua vitoriosa revolução que cu…
Resolver questão →Questão #1316642 · Geografia · 2012
O mapa mostra a distribuição das cidades globais e das megacidades pelo mundo.De acordo com a informação gráfica, espacializada no mapa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316641 · Português · 2012