Questão #1319444 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1319443 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Nos termos da Lei de Drogas, para a lavratura do auto de p…
Resolver questão →Questão #1319442 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Nos crimes afiançáveis cometidos pelos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a citação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo …
Resolver questão →Questão #1319441 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca do processamento e julgamento de crimes de responsabilidade, analise os itens a seguir: I. Sendo instaurado processo administrativo, este não poderá ser sobrestado para o fim de aguardar a decisão da ação penal ou civil. I…
Resolver questão →Questão #1319440 · Direito do Trabalho · 2012
Analise estas proposições, sobre a terceirização:l. Terceirização é contratação de serviços especializados realizados autonomamente por empresa terceirizada, não se tratando intermediação de mão de obra. II. É a empresa prestador…
Resolver questão →Questão #1319439 · Direito do Trabalho · 2012
Por circunstâncias de mercado e interesses de ordem econômica os sócios proprietários da empresa Engenharia Sólida Ltda. transferiram o empreendimento para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de …
Resolver questão →Questão #1319438 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre honorários periciais e advocatícios, assinale a alternativa incorreta, nos termos da legislação vigente e jurisprudência majoritária:
Resolver questão →Questão #1319437 · Direito Processual Penal · 2012
O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não…
Resolver questão →Questão #1319436 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa que contém proposição incorreta de acordo com entendimento consubstanciado na Súmula 214 do TST de que na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam r…
Resolver questão →Questão #1319435 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I. Unirrecorribilidade, manutenção dos efeitos da sentença e irrecorribilidade das decisões interlocutórias são princípios do sistema recursal trabalhista. II. O acordo homologado judicialmente v…
Resolver questão →Questão #1319434 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria recursal, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319433 · Direito Processual Penal · 2012
Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro X, em conhecid…
Resolver questão →Questão #1319432 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência pacificada do TST,
Resolver questão →Questão #1319431 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dissídio individual que tramita pelo procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319430 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor …
Resolver questão →Questão #1319429 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319428 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho interrompem os prazos recursais. II O Princípio da Irrecorribilidade de imediat…
Resolver questão →Questão #1319427 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319426 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1319425 · Direito Processual do Trabalho · 2012