Questão #1319804 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1319803 · Direito Penal · 2012
Nos termos do disposto na Lei nº 9.099/95, no que concerne aos Juizados Especiais Criminais, marque a opção CORRETA: I. será provido por juízes togados ou togados e leigos; II. é competente para a conciliação, o julgamento e a ex…
Resolver questão →Questão #1319802 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Resolução nº 113/06 do CONANDA, marque a alternativa CORRETA: I. compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, eco…
Resolver questão →Questão #1319801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319800 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme entendimento sumulado pelo TST: I. Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário que o recorrente junte certidão do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que fo…
Resolver questão →Questão #1319799 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considere:I. A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do Mandado de Segurança. II. Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato…
Resolver questão →Questão #1319798 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à audiência, considere: I. Aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação. II. A audiência de julgamento será contínua, devendo ser concluída no mesmo dia. III. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução apó…
Resolver questão →Questão #1319797 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores urbanos e rurais e às da sua família, dentre as quais
Resolver questão →Questão #1319796 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1319795 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, d…
Resolver questão →Questão #1319794 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à administração pública e sua regulamentaçãoconstitucional, julgue os seguintes itens. Conforme o texto constitucional, a administração pública deverá obedecer aos princípios da eficiência, da publicidade, da moralida…
Resolver questão →Questão #1319793 · Administração Pública · 2012
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Executivo. Os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal exercerão, sucessivamente, a Presidência da República no caso de impedimento do preside…
Resolver questão →Questão #1319792 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos agentes públicos, bem como do cargo, do emprego e dafunção públicos, julgue os itens que se seguem. O emprego público é uma unidade de atribuições que se distingue do cargo público principalmente por vincular o agente …
Resolver questão →Questão #1319791 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle eresponsabilização da administração. O Judiciário pode adentrar o mérito do ato administrativo discricionário para examinar a ausência ou falsidade dos motivos que ensejaram a…
Resolver questão →Questão #1319790 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos àcondição e ao encargo dos negócios jurídicos. A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e…
Resolver questão →Questão #1319789 · Direito Civil · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes aos defeitos do negócio jurídico. O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Resolver questão →Questão #1319788 · Administração Pública · 2012
Zelar pela eficiência e eficácia da gestão pública é dever daadministração; a gestão da qualidade é um importante instrumentoadministrativo. No que se refere a esse assunto, julgue os itens aseguir. O GesPública tem como principa…
Resolver questão →Questão #1319787 · Administração Pública · 2012
Com relação à administração direta, indireta e funcional, julgue ositens de 59 a 62. Os princípios fundamentais da administração federal são planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.
Resolver questão →Questão #1319786 · Administração Geral · 2012
Acerca de estrutura e cultura organizacional, julgue os itens que seseguem. A cultura organizacional pode ser definida como o conjunto de valores e normas que são compartilhados pelos membros de uma organização e controlam a form…
Resolver questão →Questão #1319785 · Arquivologia · 2012