Questão #1323785 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323784 · Direito Processual Penal · 2012
Crime de roubo praticado contra o Banco do Brasil; crime de roubo praticado contra a Caixa Econômica Federal:
Resolver questão →Questão #1323783 · Direito Processual Penal · 2012
Adriana, nascida em 11 de fevereiro de 1994, sofreu assédio sexual quando trabalhava, junto com seus pais, em uma loja de calçados. Seu pai, à época, recusou-se a representar contra o chefe, pormedo de represálias. O fato ocorreu…
Resolver questão →Questão #1323782 · Direito Processual Penal · 2012
Agenor, preso por participação em tráfico de drogas, responde também a processo por receptação. Citado por edital, foi nomeado defensor dativo depois de Agenor não ter respondido ao edital. Na hipótese:
Resolver questão →Questão #1323781 · Direito Penal · 2012
De forma a castigar seu filho de treze anos por ter lido revistas de conteúdo homoerótico impróprio para sua idade, José Haroldo decide colocar a cabeça do garoto na privada e puxar a descarga, colocar água fervente na região gen…
Resolver questão →Questão #1323780 · Direito Administrativo · 2012
Autorização; licença:
Resolver questão →Questão #1323779 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.429/92, o prazo de suspensão dos direitos políticos do agente que comete ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito é de:
Resolver questão →Questão #1323778 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao reconhecimento das convenções e acordo de trabalho. II Os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso têm garantia …
Resolver questão →Questão #1323777 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323776 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ma…
Resolver questão →Questão #1323775 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros…
Resolver questão →Questão #1323774 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323773 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o Processo Administrativo Disciplinar, analise as proposições a seguir: I - Não implica nulidade do Processo Administrativo Disciplinar a Portaria instauradora do procedimento que não contenha a descrição completa dos fatos…
Resolver questão →Questão #1323772 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Segundo o entendimento do STF, o TCU possui competência para fiscalizar licitações, porém a expedição de medidas cautelares para prevenir lesões ao erário são privativas do Judiciário, que nos…
Resolver questão →Questão #1323771 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A pessoa Jurídica, segundo entendimento recente do STJ, pode praticar ato de improbidade e, portanto, figurar como sujeito passivo na respectiva ação de improbidade. Entendeu a Corte Superior …
Resolver questão →Questão #1323770 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhoria. II A União poderá, mediante lei complementar, instituir impostos não expressa…
Resolver questão →Questão #1323769 · Direito Tributário · 2012
Analise as afirmativas a seguir: I Na Súmula 395, o STJ considerou que o ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal II A Súmula 391 do STJ define que o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétr…
Resolver questão →Questão #1323768 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A partir do julgamento da ADI 2591, o Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento concernente à aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de natureza bancária. II - Acerc…
Resolver questão →Questão #1323767 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em dinheiro. II - O método coletivista de reforma agrária, fundado na doutrina socia…
Resolver questão →Questão #1323766 · Direito Processual Civil · 2012