Questão #1414278 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1414277 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414276 · Direito Processual Civil · 2010
I - Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o ex…
Resolver questão →Questão #1414275 · Direito Civil · 2010
I - A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indire…
Resolver questão →Questão #1414274 · Direito Civil · 2010
I - Considera-se testamentária a sucessão ainda que ocorra a caducidade, rompimento ou nulidade do testamento.II - Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangi…
Resolver questão →Questão #1414273 · Direito Tributário · 2010
I - Fazer declaração falsa sobre rendas, bens ou fatos, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo, é crime formal previsto no art. 2o., inciso I, da Lei n. 8.137/90.II - A falsificação de fatura para redução …
Resolver questão →Questão #1414272 · Direito Penal · 2010
I - O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) somente se consuma se o funcionário recebe a vantagem indevida, sendo, portanto, crime material.II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência volun…
Resolver questão →Questão #1414271 · Direito Administrativo · 2010
I - Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e preceitos de direito público, sendo vedada a aplicação supletiva dos princípios da teoria geral dos contratos.II - A declaração de nulidade do contrato administra…
Resolver questão →Questão #1414270 · Direito Constitucional · 2010
I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constit…
Resolver questão →Questão #1414269 · Direito Constitucional · 2010
I - O ordenamento jurídico-constitucional não autoriza nenhuma das espécies de eutanásia, nem mesmo a ortotanásia.II - A Constituição Federal permite a violação do domicílio, sem consentimento do morador, durante o dia exclusivam…
Resolver questão →Questão #1414268 · Legislação Federal · 2010
I - São órgãos de execução do Ministério Público: o Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça, a Coordenadoria de Recursos e os Promot…
Resolver questão →Questão #1414267 · Legislação Federal · 2010
I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta surgiu pela primeira vez no ordenamento jurídico brasileiro na Lei 9.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).II - Por força de norma expressa contida na Lei n. 7.347/85 o…
Resolver questão →Questão #1414266 · Legislação Federal · 2010
I - Sendo coletivos os interesses tutelados pela ação civil pública, a coisa julgada não se estende erga omnes.II - No caso de interesses individuais homogêneos, a coisa julgada erga omnes será aproveitada pelo autor da ação indi…
Resolver questão →Questão #1414265 · Informática · 2010
Com relação a certificação e assinatura digital, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414264 · Informática · 2010
Com relação ao Windows, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414263 · Redação Oficial · 2010
A respeito do padrão ofício, analise as afirmativas a seguir:I. Atualmente há somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial.II. Os parágrafos do texto devem ser numerados, exceto nos casos em que…
Resolver questão →Questão #1414262 · Português · 2010
Existem planos para construir mais 20 centros urbanos parecidos na China e na Índia nos próximos anos. (L.63-64)Assinale a alternativa em que a alteração do verbo grifado no trecho acima tenha sido feita de acordo com as normas g…
Resolver questão →Questão #1414261 · Português · 2010
O Protocolo de Kyoto vence em 2012. (L.74)O verbo destacado acima poderia ser substituído no período, sem prejuízo de sentido, por
Resolver questão →Questão #1414260 · Português · 2010
Quanto à sua tipologia, o texto deve ser classificado como
Resolver questão →Questão #1414259 · Português · 2010