Questão #1382190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1382189 · Direito Tributário · 2010
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de …
Resolver questão →Questão #1382188 · Direito Civil · 2010
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêuticos. Servem assim como ponto de referência interpretativo e oferecem ao intérpret…
Resolver questão →Questão #1382187 · Legislação Federal · 2010
O não cumprimento das disposições legais relacionadas ao FUNDEB acarreta sanções ao chefe do Poder Executivo. Assim, analise as assertivas abaixo e, após, assinale o item correto:I - Fica sujeito a processo por crime de responsab…
Resolver questão →Questão #1382186 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência para processar e julgar agente público pela prática de ato de improbidade administrativa, predomina nos tribunais superiores o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1382185 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à representação visando a instauração do inquérito civil, é correto afirmar, conforme Resolução nº 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1382184 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à organização judiciária do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo:I - Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar os embargos de declaração interpostos de seus acórdãos.II - Compete às Câmaras Criminais proces…
Resolver questão →Questão #1382183 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I - Autarquias podem ser definidas como pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa.II . O Estado é solidariamente responsável pelas obrigações contraídas por s…
Resolver questão →Questão #1382182 · Direito Constitucional · 2010
Eleja a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382181 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1382180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382179 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: a) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações…
Resolver questão →Questão #1382178 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1382177 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do co…
Resolver questão →Questão #1382176 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal,…
Resolver questão →Questão #1382175 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as nulidades no processo penal brasileiro pode-se afirmar o seguinte:I - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para acusação ou para defesa.II - Não será declarada a nulidade de ato processual…
Resolver questão →Questão #1382174 · Direito Processual Penal · 2010
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:I - Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo que a capitu…
Resolver questão →Questão #1382173 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382172 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes proposições:I - O princípio da intervenção mínima estabelece que o direito penal só deve atuar na defesa dos bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica dos homens.II - Pelo princípio da adequaçã…
Resolver questão →Questão #1382171 · Direito Processual Civil · 2010