Questão #1426538 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426537 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1426536 · Direito Processual Civil · 2009
Leia atentamente as assertivas a seguir: I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário. II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nu…
Resolver questão →Questão #1426535 · Direito Processual Penal · 2009
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a
Resolver questão →Questão #1426534 · Português · 2009
Um tango para lá de desafinadoUma imagem, uma constatação, uma estatística e uma fraseresumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreirosacrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.Enquanto a ativid…
Resolver questão →Questão #1426533 · Português · 2009
ONU pede ampliação de programas sociais do BrasilSÃO PAULO - Os programas adotados no governo federalainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,informo…
Resolver questão →Questão #1426532 · Português · 2009
ONU pede ampliação de programas sociais do BrasilSÃO PAULO - Os programas adotados no governo federalainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,informo…
Resolver questão →Questão #1426531 · Português · 2009
Leia a charge para responder às questões de números 01 a 03. Levando-se em consideração a situação em que as personagens se encontram, é correto afirmar que a fala proferida por uma delas se marca pelo(a)
Resolver questão →Questão #1426530 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itensa seguir. É possível que a penhora se realize em domingo ou dia feriado.
Resolver questão →Questão #1426529 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Na hipótese de trabalho da mulher aos domingos, é obrigatória uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical, garantindo à mulher pelo menos uma f…
Resolver questão →Questão #1426528 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O vale-transporte tem natureza salarial.
Resolver questão →Questão #1426527 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.
Resolver questão →Questão #1426526 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como regra, a criação e a extinção de órgãos públicos não pode acontecer por decreto do chefe do Poder Executivo, mas apenas por lei.
Resolver questão →Questão #1426525 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública e dos princípios quelhe são aplicáveis, julgue os itens seguintes. O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas alcança qualquer pessoa físi…
Resolver questão →Questão #1426524 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1426523 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a valida…
Resolver questão →Questão #1426522 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.
Resolver questão →Questão #1426521 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou ob…
Resolver questão →Questão #1426520 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
Resolver questão →Questão #1426519 · Direito Processual do Trabalho · 2009