Questão #1460690 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1460689 · Direito Administrativo · 2008
Havendo atraso ou inexecução total, ou parcial, do contrato administrativo, a Administração pode impor suspensão temporária de participar em licitação com ela por prazo não superior a:
Resolver questão →Questão #1460688 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da concordância prática, adotado no âmbito da hermenêutica constitucional, é avaliado:
Resolver questão →Questão #1460687 · Direito Constitucional · 2008
Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuições sobre:
Resolver questão →Questão #1460686 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei 4320/64, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1460685 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos Ltda. Flávio era casado sob o regime de comunhão universal de bens e Renato era viúvo. Em julho de 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico…
Resolver questão →Questão #1460683 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silva Advogados Associados S/S para o ajuizamento de ação para condenação da União ao pagamento de crédito de R$ 300.000,00 decorrente de contrato administrativo de prestação de servi…
Resolver questão →Questão #1460682 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
A personalidade jurídica de uma sociedade de advogados sediada no Pará tem início com o registro, aprovado,
Resolver questão →Questão #1460681 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição de 1988, o Estado federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1460680 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460679 · Direito Civil · 2008
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460678 · Direito Civil · 2008
Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e da vigência, aplicação e interpretação das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460677 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460676 · Direito do Consumidor · 2008
Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações
Resolver questão →Questão #1460675 · Direito Penal · 2008
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460674 · Direito Penal · 2008
Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 Lei de Tóxicos com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460673 · Direito do Trabalho · 2008
Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apt…
Resolver questão →Questão #1460672 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualqu…
Resolver questão →Questão #1460671 · Direito Administrativo · 2008