Questão #1462160 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1462159 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. O aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Resolver questão →Questão #1462158 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em relação à automação, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1462157 · Direito Processual Civil · 2008
Relativamente aos atos praticados pelo juiz, julgue os itensseguintes. Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas não nula.
Resolver questão →Questão #1462156 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadase das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens aseguir. O TST entende que, se o servidor público tiver sua jornada de trabalho reduzida, poderá o empregado…
Resolver questão →Questão #1462155 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho,julgue os itens que se seguem. Durante o período em que o trabalhador estiver em greve, seu contrato de trabalho será, em regra, suspenso, hipótese em que caberá ao aco…
Resolver questão →Questão #1462154 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e àcompetência da justiça do trabalho. Segundo o STF, a competência da justiça do trabalho, quando envolver entes da administração pública direta e indireta da União, dos est…
Resolver questão →Questão #1462153 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do …
Resolver questão →Questão #1462152 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse pera…
Resolver questão →Questão #1462151 · Direito Administrativo · 2008
Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheir…
Resolver questão →Questão #1462150 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
Resolver questão →Questão #1462149 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. Se o executado quiser discutir a validade da penhora, ou a correção quanto ao valor da avaliação, terá de fazê-lo por ocasi…
Resolver questão →Questão #1462148 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. É atribuição do oficial de justiça que realiza a penhora avaliar o bem penhorado. Se, todavia, a avaliação demandar conheci…
Resolver questão →Questão #1462147 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados …
Resolver questão →Questão #1462146 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens. As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição nelas interessada, salvo por motivo de interesse público justificado.
Resolver questão →Questão #1462145 · Direito Administrativo · 2008
A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes. A administração tem o ônus de provar a legalidade do ato administrativo sempre que ela for questionada judicialmente.
Resolver questão →Questão #1462144 · Português · 2008
Atualmente a equipe da Fundação está dedicada a um trabalho exaustivo: ir a cada uma das comunidades, (l. 43-44) O sinal de dois pontos da sentença acima só pode ser substituído por:
Resolver questão →Questão #1462143 · Português · 2008
As formas verbais estão corretamente conjugadas em
Resolver questão →Questão #1462142 · Português · 2008
Em ...é preciso trabalhar duro na prevenção do desmatamento. (l. 19-20), a expressão destacada, em relação com o princípio da oração, indica
Resolver questão →Questão #1462141 · Direito Administrativo · 2008