Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígio…
Resolver questão →Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crim…
Resolver questão →Questão #1464047 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ess…
Resolver questão →Questão #1464046 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da l…
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra asdecisões proferidas no processo civil. O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso obje…
Resolver questão →Questão #1464044 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. A competência para o inventário é definida em razão do lugar onde ocorrer a morte do autor da herança, trata-se de competência relativa. Por isso, quando o aut…
Resolver questão →Questão #1464043 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para i…
Resolver questão →Questão #1464042 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o i…
Resolver questão →Questão #1464041 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Quando há uma manifestação de vontade submetida a uma condição suspensiva, essa vontade só produz os seus efeitos com o implemento da condição suspensiva. Todavia, legí…
Resolver questão →Questão #1464040 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464039 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464038 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464037 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do PoderJudiciário e às funções essenciais à justiça. Habeas corpus impetrado contra promotor de justiça do DF e territórios deve ser julgado no TRF da 1.ª Região.
Resolver questão →Questão #1464036 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. A CF exige que o habeas corpus seja cabível apenas contra ato de autoridade pública.
Resolver questão →Questão #1464035 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limit…
Resolver questão →Questão #1464034 · Regimento Interno · 2008
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seuregimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue ospróximos itens. Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF e…
Resolver questão →Questão #1464033 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1464032 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. O deslocamento do travessão na linha 21 para logo depois de profissionalmente (L.20) preservaria a correção gramatical do texto e a coerência da argumentação, com a vantag…
Resolver questão →Questão #1464031 · Português · 2008