Questão #1466502 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1466501 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Resolver questão →Questão #1466500 · Regimento Interno · 2008
Com base no texto acima, e de acordo com o Regimento Internodo STF, julgue os próximos itens. O ministro Cezar Peluso não deixa de integrar a turma de que é membro, pelo fato de passar a ocupar a vicepresidência do órgão.
Resolver questão →Questão #1466499 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministr…
Resolver questão →Questão #1466498 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. O deslocamento do travessão na linha 21 para logo depois de profissionalmente (.20) preservaria a correção gramatical do texto e a coerência da argumentação, com a vantage…
Resolver questão →Questão #1466497 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. O emprego de verbos e pronomes como somos (.1), se busca (.9), eu (.10) e minha (.11) mostra que os argumentos se opõem pela ligação de alguns a um sujeito coletivo e, de …
Resolver questão →Questão #1466496 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. A expressão Esse conflito (.15) tem a função textual de recuperar a idéia de heteronomia (.13).
Resolver questão →Questão #1466495 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. O emprego de Em virtude disso (.9) mostra que, imediatamente antes do termo o social (.10) está subtendida a preposição de, que, se fo…
Resolver questão →Questão #1466494 · Direito Constitucional · 2008
Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes,julgue os itens que se seguem. O STF poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que, a part…
Resolver questão →Questão #1466493 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturas lingüísticas e das idéias do texto acima. A organização das idéias no texto mostra que, em suas duas ocorrências, o pronome ele, na linha 17, refere-se textualme…
Resolver questão →Questão #1466492 · Redação Oficial · 2008
Julgue o item abaixo, relativo a redação de correspondênciaoficial. Respeita as normas de redação de documento oficial o seguinte exemplo para a parte final de um relatório: 3. A fim de que sejam evitados novos fatos dessa nature…
Resolver questão →Questão #1466491 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento a…
Resolver questão →Questão #1466490 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. O civilmente incapaz, desde que regularmente representado por seus genitores, poderá ser parte no juizado especial cível.
Resolver questão →Questão #1466489 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia.
Resolver questão →Questão #1466488 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de jus…
Resolver questão →Questão #1466487 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. Dispõe o art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990 que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, o…
Resolver questão →Questão #1466486 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o …
Resolver questão →Questão #1466485 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica contextual.
Resolver questão →Questão #1466484 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. Nas hipóteses de prorrogação da competência por continência, caso as ações já estejam em curso, ainda que a causa menor seja proposta depois da continente, o j…
Resolver questão →Questão #1466483 · Direito Processual Civil · 2008