Questão #1480884 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1480883 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes. As sentenças constitutivas, também conhecidas como satisfativas, recaem tão-somente sobre relações jurídicas e não precisam de posterior cumprimento/execução da matéria …
Resolver questão →Questão #1480882 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1480881 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes. Nenhum trabalhador deve receber menos que o salário mínimo estipulado em lei, conforme contratad…
Resolver questão →Questão #1480880 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1480879 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. No processo do trabalho, além do valor principal apurado em favor do trabalhador, serão executadas apenas as custas fixadas na sentença, …
Resolver questão →Questão #1480878 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. As custas devidas no processo do trabalho serão cobradas ao final do processo ou quando da interposição de recurso, exceto quando for suc…
Resolver questão →Questão #1480877 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus incumbe ao …
Resolver questão →Questão #1480876 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as causas em que estão envolvidos servidores públicos estaduais ou municipais, re…
Resolver questão →Questão #1480875 · Raciocínio Lógico · 2007
Em um tribunal, tramitam três diferentes processos, respectivamente, em nome de Clóvis, Sílvia e Laerte. Em dias distintos da semana, cada uma dessas pessoas procurou, no tribunal, informações acerca do andamento do processo que …
Resolver questão →Questão #1480874 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1480873 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1480872 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1480871 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites traçados pel…
Resolver questão →Questão #1480870 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Um projeto de lei federal decorrente de iniciativa popular deve ser apresentado perante a Câmara dos Deputados, desde que preenchidos os requisitos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1480869 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Norma constitucional de eficácia contida é aquela que, sendo auto-aplicável, autoriza a p…
Resolver questão →Questão #1480868 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação aos recursos, julgue os itens que se seguem. O prazo recursal é peremptório; por isso, quando ocorrer a sua interrupção, o prazo já transcorrido antes da paralisação será computado na verificação da tempestividade do …
Resolver questão →Questão #1480867 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos atos processuais, julgue os itens que seseguem. Em regra, na contagem dos prazos processuais, exclui-se o dia de começo e inclui-se o do vencimento. Se a citação ou intimação for feita por oficial de justiça, …
Resolver questão →Questão #1480866 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao litisconsórcio, julgue os itens subseqüentes. O litisconsórcio necessário é aquele em que a pluralidade de partes não pode ser recusada, exceto se comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa dos réus.
Resolver questão →Questão #1480865 · Direito Processual Civil · 2007