Questão #1487282 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1487281 · Direito Penal · 2007
Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I. O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminu…
Resolver questão →Questão #1487280 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação as respostas do réu é certo que
Resolver questão →Questão #1487279 · Direito Processual Civil · 2007
Dentre outras sanções, em regra, o perito que, por
Resolver questão →Questão #1487278 · Direito Civil · 2007
A prescrição corre normalmente
Resolver questão →Questão #1487277 · Direito Constitucional · 2007
É certo que a Administração Pública deverá observar certos príncipios constitucionais e outras determinações, e dentre estas, que
Resolver questão →Questão #1487276 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao orçamento público, considere:I. A discriminação das receitas e das despesas deve ser feita por unidade administrativa, de tal forma que se possa saber quanto poderá render ou despender cada unidade considerada…
Resolver questão →Questão #1487275 · Direito do Trabalho · 2007
A habitação e alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder
Resolver questão →Questão #1487274 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos orçamentos, de acordo com a Constituição Federal de 1988 é certo que
Resolver questão →Questão #1487273 · Direito Administrativo · 2007
O agente público que comete ato de improbidade administrativa consistente em perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza, estará, dentre outras, sujeito às seguintes…
Resolver questão →Questão #1487272 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1487271 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos, considere:I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apre…
Resolver questão →Questão #1487270 · Direito Constitucional · 2007
O art. 5o, XXXVII da Constituição Federal dispõe que não haverá juízo ou tribunal de exceção. Esse dispositivo consagra, em relação à jurisdição, o princípio
Resolver questão →Questão #1487269 · Direito do Trabalho · 2007
O adicional de insalubridade integrará a remuneração do empregado para o cálculo
Resolver questão →Questão #1487268 · Direito do Trabalho · 2007
Mário laborava há 5 anos na empresa Dida no período noturno, recebendo o respectivo adicional, quando foi transferido pelo seu empregador para o período diurno de trabalho. Neste caso a transferência para o período diurno de trab…
Resolver questão →Questão #1487267 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral
Resolver questão →Questão #1487266 · Direito do Trabalho · 2007
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado
Resolver questão →Questão #1487265 · Direito Constitucional · 2007
O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exige do bacharel em dire…
Resolver questão →Questão #1487264 · Direito Administrativo · 2007
Considerando o que dispõe a Lei no 8.666/93, especialmente quanto à fase de habilitação, o registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia, diz respeito à sua
Resolver questão →Questão #1487263 · Português · 2007