Questão #1499717 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499716 · Direito Civil · 2006
Considere: I. Autarquias. II. Organizações religiosas. III. Distrito Federal. IV. Partidos políticos. De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em
Resolver questão →Questão #1499715 · Direito Administrativo · 2006
É correto afirmar que os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1499714 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre
Resolver questão →Questão #1499713 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Tribunal de Contas da União, julgue as assertivas abaixo: I. É integrado por onze Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade. II. Dois terços de seus Ministros serão escolhidos pelo Presi…
Resolver questão →Questão #1499712 · Direito Processual Civil · 2006
A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo
Resolver questão →Questão #1499711 · Direito Administrativo · 2006
Em matéria de classificação dos atos administrativos, considere: I. O ato imperfeito é o que está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir seus efeitos. II. O ato consumado encontra-se em condições de produzir efeit…
Resolver questão →Questão #1499710 · Português · 2006
Instruções: As questões de números 1 a 12 referem-se ao textoseguinte.As crônicas de Rubem BragaDécadas atrás, afortunados leitores de jornal podiamcontar com uma coluna em que sobravam talento, reflexão,observação atenta das cen…
Resolver questão →Questão #1499709 · Direito Processual do Trabalho · 2006
No Processo do Trabalho, os atos processuais serão realizados
Resolver questão →Questão #1499708 · Direito do Trabalho · 2006
Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,
Resolver questão →Questão #1499707 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Os Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, deverão contar com mais de
Resolver questão →Questão #1499706 · Direito Constitucional · 2006
Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a lei estatutária estabelece que
Resolver questão →Questão #1499705 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Vale como simples informação o depoimento da testemunha que
Resolver questão →Questão #1499704 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1499703 · Direito do Trabalho · 2006
Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À …
Resolver questão →Questão #1499702 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1499701 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,
Resolver questão →Questão #1499700 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista o dispositivo legal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, observa-se que das decisões administrativas cabe recurso que
Resolver questão →Questão #1499699 · Arquivologia · 2006
Conforme a Resolução n. 10 do Conselho Nacional de Arquivos, identifi que a sinalética utilizada após a seqüência de documentos microfi lmados que deve constar de todos os rolos, para que não restem dúvidas quanto ao fim do filme:
Resolver questão →Questão #1499698 · Arquivologia · 2006