Questão #1613806 · Direito Penal · 2019
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Questão #1613805 · Direito Penal · 2019
Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra Danilo, com a ajuda de um amigo ainda não identificado. No mesmo …
Resolver questão →Questão #1613804 · Direito Penal · 2019
Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma lição e desfere dois socos no rosto do importunador, nesse momento com o escopo de nele causar diversas l…
Resolver questão →Questão #1613803 · Direito Processual Penal · 2019
Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja proposta uma demanda em face de João, já que ambos não conseguiram se compor amigavelmente. A fim de embasar suas alegações de fato, Alfredo entrega a Pedro …
Resolver questão →Questão #1613802 · Direito Processual Penal · 2019
O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, denegou a ordem em ação dessa natureza impetrada por Flávio. Este, por seu advogado, inconformado com a referida decisão, interpôs recurso …
Resolver questão →Questão #1613801 · Direito Processual Civil · 2019
Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse …
Resolver questão →Questão #1613800 · Direito Processual Civil · 2019
Raquel, servidora pública federal, pretende ajuizar ação em face da União, pleiteando a anulação de seu ato de demissão, bem como requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,0…
Resolver questão →Questão #1613799 · Direito Processual Civil · 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra Luíza, postulando uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o pedido formulado sido julgado integralmente procedente, por meio de sentença tr…
Resolver questão →Questão #1613798 · Direito Processual Civil · 2019
Em virtude do rompimento de uma represa, o Ministério Público do Estado do Acre ajuizou ação em face da empresa responsável pela sua construção, buscando a condenação pelos danos materiais e morais sofridos pelos habitantes da re…
Resolver questão →Questão #1613797 · Direito Processual Civil · 2019
Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em processo de execução de título extrajudicial, procurou você, como advogado(a), para saber que defesa poderá invalidar a arrematação. Você verifica que, no 2…
Resolver questão →Questão #1613796 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Arvorezinha …
Resolver questão →Questão #1613795 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Álvares Florence tem um filho relativamente incapaz e consulta você, como advogado(a), para saber da possibilidade de transferir para o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., …
Resolver questão →Questão #1613794 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene amp; Cia. Ltda. Após uma infrutífera negociação de plano de recuperação judicial, a assembleia de credores rejeitou o plano, acarretando a decretação de falência da sociedade…
Resolver questão →Questão #1613793 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial em Juara/MT, lugar de seu principal estabelecimento. Após o pedido de homologação e antes da publicação do edital para apresentação de impugnação…
Resolver questão →Questão #1613792 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa.Na condição de con…
Resolver questão →Questão #1613791 · Direito do Consumidor · 2019
A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa jurídic…
Resolver questão →Questão #1613790 · Direito do Consumidor · 2019
Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiares para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da casa e outras questões de rotina. Pensando nessa dificuldade, Antônio pr…
Resolver questão →Questão #1613789 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Gabriel, adolescente com 17 anos de idade, entrou armado em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador de caixa entregasse todo o dinheiro que ali existisse. Um dos clientes da loj…
Resolver questão →Questão #1613788 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Júlio, após completar 17 anos de idade, deseja, contrariando seus pais adotivos, buscar informações sobre a sua origem biológica junto à Vara da Infância e da Juventude de seu domicílio. Lá chegando, a ele é informado que não pod…
Resolver questão →Questão #1613787 · Direito Civil · 2019