Questão #15697362018

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. B É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. C É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D É dever somente do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Uma questão respondida. E as próximas?