Questão #15435472018

Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

A Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas emergentes B Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais C Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito D Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as ilhas lacustres

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?