Questão #15419662017

Direito Penal

É incorreto afirmar que:

A a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado unicamente a pedido da parte. B o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. C a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo, salvo quando for requerida na petição inicial. D instaurado o incidente, o sócio ou pessoa jurídica terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar e requerer as provas que entenderem pertinentes. E Há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?