Questão #15292452000

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Antônio foi contratado e prestou serviços como digitador para a empresa XYZ

na cidade de São Paulo, local onde morava. Despedido, mudou–se para Campinas e

aqui ajuizou reclamação trabalhista. O empregador compareceu em juízo,

apresentou defesa alegando prescrição e, em seguida, contestou o mérito. Em grau

recursal, o Regional afastou a prescrição acolhida em 1º grau e determinou a baixa

dos autos para julgamento do mérito. Antes de ser proferida esta decisão, a

reclamada peticionou alegando incompetência em razão do lugar. Neste caso, é

correto afirmar:

A ( ) por se tratar de exceção de incompetência deve ser julgada antes do mérito; B ( ) a exceção deve ser acolhida e remetidos os autos a São Paulo para proferição da decisão de mérito; C ( ) a exceção não pode ser acolhida porque se trata de incompetência relativa, que não foi oposta no momento processual oportuno, o que veio prorrogar acompetência do Juízo de Campinas, a quem cabe cumprir integralmente o acórdão; D ( ) a exceção não pode ser acolhida porque devia ter sido interposta diretamente perante o Tribunal, antes do julgamento do recurso; E ( ) a exceção não pode ser acolhida porque o Direito do Trabalho deve proteger o empregado, hiposuficiente, para quem é mais fácil acompanhar a ação em Campinas do que em São Paulo.

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?