Questão #15290442000

Direito Processual Civil — provas

Estando em curso execução contra devedor, este, diante da possibilidade de vir

a ser penhorado seu veículo automotor, trata de aliená–lo. Sobre esta situação, é

incorreto afirmar:

A ( ) não formalizada a penhora, não houve, consequentemente, apreensão judicial, não estando o bem vinculado à execução; B ( ) não tendo havido a constrição judicial, o juiz não pode impedir a respectiva alienação; C ( ) mesmo que penhorado o bem, nem assim é viável impedir a sua alienação, pois, no plano jurídico, o executado continua com liberdade para vendê–lo; D ( ) constrito o bem, não aproveita o executado ou terceiro invocarem a alienação para fins de liberação do bem, já que, no tocante a execução, ineficaz a alienação; E ( ) de qualquer maneira, no caso em exame, por tratar–se de veículo automotor, seria ainda necessária a transferência no DETRAN, sem o que a pretendida transferência da propriedade não estaria completa e, portanto, válida;

Direito Processual Civil — provas

Uma questão respondida. E as próximas?