Questão #15130562004

Direito Penal — planilha eletrônica

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

A a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. B a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado. C a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. D o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. E se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

Direito Penal — planilha eletrônica

Uma questão respondida. E as próximas?