Questão #14869082007

Direito Penal — concordância nominal e verbal

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

A constitui crime contra as relações de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto. B só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto. C só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor. D só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor. E só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, com ou sem autorização do consumidor, for feito em operações que envolvam produtos essenciais.

Direito Penal — concordância nominal e verbal

Uma questão respondida. E as próximas?