Questão #14853822007

Direito Constitucional

Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,

A o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. B o passaporte e a carteira nacional de habilitação. C a carteira de trabalho e a cédula de identidade. D a certidão de cartórios criminais e a escritura de propriedade imobiliária. E o atestado de antecedentes criminais e as certidões judiciais.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?