Questão #14848252007

Direito Constitucional

A Constituição Federal vigente assegura a existência de direitos fundamentais

A somente aos brasileiros, mas não aos estrangeiros residentes no país. B somente às pessoas físicas, mas não às pessoas jurídicas. C aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive às pessoas jurídicas naquilo que lhes for aplicável. D somente àqueles que estejam em gozo de seus direitos políticos. E somente àqueles que estejam em gozo de sua liberdade de locomoção.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?