Questão #14846352007

Direito Eleitoral — interpretação de textos

Ainda acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A Ressalvados os embargos de declaração, todas as decisões proferidas pelo TSE são irrecorríveis. B O cargo de corregedor eleitoral, no âmbito do TSE, deve ser exercido por um dos ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça, após eleição no âmbito daquele tribunal. C Os substitutos dos membros da justiça federal deverão ser escolhidos pelos próprios TREs. D Quando os TREs proferirem decisões contra disposição expressa na Constituição Federal ou em lei, não caberá recurso ao TSE, mas sim ao Supremo Tribunal Federal. E Embora a organização e a competência da justiça eleitoral encontrem-se previstas taxativamente no texto constitucional, lei ordinária pode dispor sobre a matéria, de forma a ampliá- la ou reduzi-la.

Direito Eleitoral — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?