Questão #14802952007

Direito Eleitoral - Modelo osi

Acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A Os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão nomeados pelo presidente da República. B Cabe recurso das decisões dos TREs quando elas anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais. C Os tribunais eleitorais devem se dividir em turmas ou câmaras. D À justiça eleitoral aplica-se o princípio da temporariedade, segundo o qual nenhum magistrado tem vinculação permanente com a justiça eleitoral, integrando-a sempre por prazo determinado. E A Constituição determina que em cada estado da federação deve haver um TRE, visando, dessa forma, assegurar ampla autonomia a cada entidade federativa. Por isso, cada TRE deve ser composto exclusivamente de autoridades locais.

Direito Eleitoral - Modelo osi

Uma questão respondida. E as próximas?