Questão #14381092009

Direito Penal — tribunal do júri

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A Se a participação no delito for de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. B Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime. C O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação. D Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.

Direito Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?