Questão #14359332009

Direito Processual do Trabalho - significação contextual de palavras e expressões

A compensação

A pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença. B pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial. C pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes. D só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal. E consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.

Direito Processual do Trabalho - significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?