Questão #14337562009

Direito Constitucional — morfologia

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes a emendas constitucionais, desde que aprovados pelos respectivos membros de cada Casa do Congresso Nacional em

A um só turno, por unanimidade dos votos. B um só turno, por maioria absoluta de votos. C dois turnos, por dois quintos dos votos. D dois turnos, por maioria de três quintos dos votos. E três turnos, por maioria simples dos votos.

Direito Constitucional — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?