Questão #14296862009

Direito Tributário — concordância nominal e verbal

Sobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar:

A O contrato de locação é o meio necessário para transferir a responsabilidade tributária do locador ao locatário pelos tributos incidentes sobre o imóvel locado. B É admissível que o alienante assuma, na escritura pública, a responsabilidade tributária pelos tributos incidentes sobre o imóvel objeto de alienação. C Os sócios são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pela empresa objeto de recuperação judicial. D O espólio é pessoalmente responsável tributário por todos os tributos devidos pelo ?de cujus? até a data da abertura da sucessão. E É sempre responsável tributário o adquirente que, em alienação judicial no processo de falência, adquire o estabelecimento comercial ou fundo de comércio.

Direito Tributário — concordância nominal e verbal

Uma questão respondida. E as próximas?