Questão #14265422009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — retângulo elementos e área

Não se trata de caso de competência expressa do plantão judiciário:

A conhecimento dos pedidos de habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial. B atendimento de pedidos de cremação de cadáver. C conhecimento de pedidos de apreensão de navios estrangeiros ancorados em águas nacionais, para detenção de membro da respectiva tripulação em flagrante de contravenção penal de alta gravidade. D exame de representação da autoridade policial, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense. E conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — retângulo elementos e área

Uma questão respondida. E as próximas?