Questão #13902722010

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta

A de um quarto dos membros do Congresso Nacional. B de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. C da maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal. D da maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal. E da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?