Direito Penal — Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (lei do racismo)

Julgue os itens seguintes, de acordo com o que dispõe a legislaçãoem vigor acerca de crimes resultantes de preconceito.

Pratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três anos, o síndico que proíbe a circulação, nos elevadores sociais de edifício residencial, de todos os empregados domésticos que trabalham para os condôminos.