Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Moral

Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivosdas autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgueos itens subsequentes.

Nas agências reguladoras, a capacidade de iniciativa do servidor deve constar dos critérios para avaliação de seu desempenho.