Questão #13157462012

Direito Processual Civil — direitos e deveres individuais e coletivos

A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.

A Não é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas emcaso de apelação B Considera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração. C Pode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário. D Decorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais. E Considera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.

Direito Processual Civil — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?