Questão #13126502012

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida. B o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução. C o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção. D por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?