Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.

O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de avaliação da qualificação funcional.