Questão #12716282013

Direito Penal — características da redação oficial

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

A O crime de extorsão consuma-se com o recebimento de, ao menos, parte da vantagem indevida. B A tipificação do crime de receptação depende da prova da materialidade e da autoria do furto do produto receptado. C Em se tratando do crime de roubo, comprovada a existência de causas de aumento de pena, é suficiente que o juiz, ao concluir, aponte o número de majorantes que embasaram a aplicação da pena acima do patamar mínimo. D É punível a subtração de coisa comum fungível cujo valor não exceda a quota a que tiver direito o agente. E Se a vantagem ilícita decorrente da prática do furto privilegiado ou do estelionato for de pequeno valor, a pena a que for condenado o autor do crime, sendo ele réu primário, poderá ser reduzida.

Direito Penal — características da redação oficial

Uma questão respondida. E as próximas?