Direito Penal — sintaxe período simples e composto

Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado garantir àpessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação depolíticas sociais públicas que permitam o envelhecimentosaudável e em condições de dignidade. Acerca desse assunto,julgue os itens a seguir.

Ao idoso internado ou em observação assegura-se o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.