Questão #12561922013

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção

correta.

A O CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato. B O processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes. C A fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado. D Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor. E Quando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica.

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Uma questão respondida. E as próximas?