Questão #12444102013

Direito Constitucional — direitos sociais

Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.

A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador

com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso.

Assim, os direitos sociais constantes do texto constitucional

são aplicáveis apenas aos trabalhadores urbanos e rurais que

tenham relação formal de emprego.