Questão #12415742013

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 (lei de identificação criminal)

É competência dos membros do GTEC

A propor a realização e a agenda das reuniões do GTEC, acompanhadas da indicação do representante do presidente e do secretário de cada sessão. B manifestarem-se sobre a prorrogação do prazo de recomendações que tenham perdido sua eficácia, independentemente de pedido formal do secretário-executivo da COFIEX. C submeter ao secretário-executivo da COFIEX as considerações contempladas nas ajudas-memória das reuniões das quais tenham participado. D propor a participação, nas reuniões, de representantes de órgãos ou entidades que possam contribuir para o esclarecimento de questões relativas às atividades do GTEC. E propor ao secretário-executivo da COFIEX a realização de reuniões periódicas para acompanhamento e avaliação da carteira de projetos ou programas em execução.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 (lei de identificação criminal)

Uma questão respondida. E as próximas?