Direito Tributário

No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item.

Considere que, proposta execução fiscal contra determinado responsável tributário, tenha sido verificado que ele faleceu antes da propositura da ação. Nessa situação, a execução deverá ser direcionada ao espólio do devedor por meio de alteração do polo passivo da relação processual.