Questão #12102102013

Direito Processual Civil — juizados especiais

Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:

A a massa falida e as sociedades de crédito ao microempreendedor. B o incapaz e o preso. C as empresas públicas da União e as microempresas. D o insolvente civil e as pessoas físicas capazes. E as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Direito Processual Civil — juizados especiais

Uma questão respondida. E as próximas?