Questão #12004572014

Direito Processual Civil

No que diz respeito ao inventário e à partilha, assinale a alternativa correta:

A Não há previsão legal para o inventário negativo, o qual tem sido admitido na praxe forense. Se todos os herdeiros forem capazes, concordes e estiverem representados por advogado ou defensor público, poderá ser feito pela via extrajudicial. B Se todos os herdeiros forem capazes e concordes, ainda que haja testamento, podera? fazer-se o inventa?rio e a partilha por escritura pu?blica, a qual constituira? ti?tulo ha?bil para o registro imobilia?rio. C A partilha poderá ser retificada nos mesmos autos do inventa?rio, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descric?a?o dos bens, bem como para ser procedido o acréscimo de bem pertencente ao espólio, na hipótese de ter havido omissão nas primeiras declarações. D A existe?ncia de credores do espo?lio impedira? a homologac?a?o da partilha ou da adjudicac?a?o, ainda que sejam reservados bens suficientes para o pagamento da di?vida.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?