Questão #11618582014

Direito Tributário

Ainda segundo o CTN, é correto afirmar que:

A A certidão negativa será sempre expedida nos termos estabelecidos pelo sujeito ativo, independentemente do requerido pelo sujeito assivo, já que é aquele e não este que detém o cadastro de contribuintes. B As hipóteses de expedição de certidão positiva com efeitos de negativa são exaustivas. C Somente a certidão negativa expedida com dolo que contenha erro contra a Fazenda Pública é que responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir. D A liquidez do crédito tributário estará assegurada somente na hipótese de não haver qualquer tipo de acréscimo ao principal, seja para remunerar, compensar ou atualizar. E Somente poderá ser exigida a quebra de sigilo profissional pela Fazenda Pública nas hipóteses de comprovada sonegação fiscal.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?